Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41522

Title:	Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019
Authors:	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
metadata.dc.type:	Portaria
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Comunicação Social
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Comunicação Social ASSUNTO::Comunicação Social::Notícias
metadata.dc.subject.keyword:	Versão eletrônica Imprensa nacional
Issue Date:	13-Aug-2019
metadata.dc.date.started:	15-Aug-2019
metadata.dc.source:	Portal Lex Magister
Abstract:	Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references:	https://lex.com.br/legis_27855493_PORTARIA_N_184_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2019.aspx
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6381
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria_n_184_de_13_08_19.pdf		215.03 kB	Adobe PDF	View/Open