Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41522
Title: Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Comunicação Social
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Comunicação Social
ASSUNTO::Comunicação Social::Notícias
metadata.dc.subject.keyword: Versão eletrônica
Imprensa nacional
Issue Date: 13-Aug-2019
metadata.dc.date.started: 15-Aug-2019
metadata.dc.source: Portal Lex Magister
Abstract: Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: https://lex.com.br/legis_27855493_PORTARIA_N_184_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2019.aspx
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41522
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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