Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67718

Title:	Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição::Sigilo
metadata.dc.subject.keyword:	Sala de sigilo
Issue Date:	11-Mar-2022
metadata.dc.date.started:	15-Mar-2022
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract:	Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020.
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7827
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14068
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria_Normativa_4_2022.pdf		97.54 kB	Adobe PDF	View/Open