Elementos (mostrados por Fecha Publicación en Descendente orden): 1 a 20 de 136
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| 2-abr-2024 | Portaria n. 911, de 2 de abril de 2024 | Resolve autorizar o afastamento integral, com afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, em exercício na Diretoria de Governo Aberto e Transparência, no período de 16/09/2024 a 16/09/2027, com ônus limitado, para participar do curso PHD. |
| 25-mar-2024 | Portaria n. 832, de 25 de março de 2024 | A aposentadoria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO DA MOTTA AGUIAR. |
| 18-mar-2024 | Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024 | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021. |
| 14-mar-2024 | Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024 | Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. |
| 8-mar-2024 | Portaria n. 709, de 8 de março de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024. |
| 22-feb-2024 | Portaria n. 547, 22 de fevereiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão do Abono de Permanência ao servidor MANOEL ADELINO DE MEDEIROS FILHO, a contar de 30 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 16-feb-2024 | Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 6-feb-2024 | Portaria n. 370, 06 de fevereiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALTAMIR BATISTA, a contar de 21 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, |
| 26-ene-2024 | Portaria n. 241, de 26 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MARCOS DE MESQUITA FILHO, a contar de 25 de setembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 25-ene-2024 | Portaria n. 224, de 25 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA. |
| 18-ene-2024 | Portaria n. 199, de 18 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS. |
| 8-ene-2024 | Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024 | Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023. |
| 22-dic-2023 | Portaria n. 4.175, 22 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VARCIOLINO DE SOUSA DIAS. |
| 22-dic-2023 | Portaria n. 4.162, 22 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO SEABRA MONTEIRO LÁZARO. |
| 12-dic-2023 | Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023 | Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 12-dic-2023 | Portaria Normativa n. 110, de 12 de dezembro de 2023 | Aprova o Manual de Solicitação de Orçamento no e-Aud, no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 6-dic-2023 | Portaria n. 3.944, 6 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, a contar de 05 de dezembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 5-dic-2023 | Portaria n. 3.928, 05 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de pensão a NOEMI PIASSI SOARES FERREIRA, na qualidade de filha maior portadora de deficiência do ex-servidor CLAUDEMIRO SOARES FERREIRA. |
| 29-nov-2023 | Portaria n. 3.874, 29 de novembro de 2023. | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor CARLOS GIL LOPES RODRIGUES, |
| 29-nov-2023 | Portaria n. 3.915, 29 de novembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de outubro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
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