Portarias Normativas - Gestão Interna 134  Page d'accueil de la collection

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18-mar-2024Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021.
14-mar-2024Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
8-mar-2024Portaria n. 709, de 8 de março de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024.
22-fév-2024Portaria n. 547, 22 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão do Abono de Permanência ao servidor MANOEL ADELINO DE MEDEIROS FILHO, a contar de 30 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
16-fév-2024Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
6-fév-2024Portaria n. 370, 06 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALTAMIR BATISTA, a contar de 21 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória,
26-jan-2024Portaria n. 241, de 26 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MARCOS DE MESQUITA FILHO, a contar de 25 de setembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
25-jan-2024Portaria n. 224, de 25 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA.
18-jan-2024Portaria n. 199, de 18 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS.
8-jan-2024Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023.
22-déc-2023Portaria n. 4.175, 22 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VARCIOLINO DE SOUSA DIAS.
22-déc-2023Portaria n. 4.162, 22 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO SEABRA MONTEIRO LÁZARO.
12-déc-2023Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
12-déc-2023Portaria Normativa n. 110, de 12 de dezembro de 2023Aprova o Manual de Solicitação de Orçamento no e-Aud, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
6-déc-2023Portaria n. 3.944, 6 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, a contar de 05 de dezembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
5-déc-2023Portaria n. 3.928, 05 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de pensão a NOEMI PIASSI SOARES FERREIRA, na qualidade de filha maior portadora de deficiência do ex-servidor CLAUDEMIRO SOARES FERREIRA.
29-nov-2023Portaria n. 3.874, 29 de novembro de 2023.A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor CARLOS GIL LOPES RODRIGUES,
29-nov-2023Portaria n. 3.915, 29 de novembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de outubro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
28-nov-2023Portaria n. 3.842, 28 de novembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO ROBERTO MACHADO ALVES,
16-nov-2023Portaria Normativa n. 104, de 14 de novembro de 2023Aprova o Manual de Suprimento de Fundos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
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