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22-Jun-2023Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
3-May-2021Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
30-Sep-2021Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
9-Mar-2021Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
28-Aug-2023Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
26-Sep-2023Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
11-Dec-2023Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
30-Nov-2023Portaria n. 3.917, de 30 de Novembro de 2023Designação de servidoras para função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. E revoga a Portaria CGU n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019.
19-Dec-2023Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias n. 31,de 19 de dezembro de 2023Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas.
22-Dec-2022Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D.