1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-May-2019Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada]Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017.
10-Jan-2019Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada]Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
17-Dec-2019Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto à aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional.
31-Jan-2019Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
8-Aug-2019Instrução Normativa n. 13, de 8 de agosto de 2019 [alterada]Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
4-Apr-2019Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
4-Apr-2019Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
8-May-2019Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
10-Jan-2019Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada]Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
8-Aug-2019Instrução Normativa n. 13, de 8 de agosto de 2019 [alterada]Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.