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Title: Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019
Authors: Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Issue Date: 31-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 1-Feb-2019
metadata.dc.source: Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21
Abstract: Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
metadata.dc.description.physical: 20 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33447
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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