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Title: Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019
Authors: Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Licitações
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Contratação
Planejamento
PAC
Issue Date: 10-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 11-Jan-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/63754
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogada a Instrução Normativa n. 1, de 29 de março de 2018
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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