Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33693
Title: Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição
Issue Date: 16-May-2019
metadata.dc.date.started: 21-May-2019
metadata.dc.source: D.O.U
Abstract: Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de maio de 2017
metadata.dc.relation.references: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-8-de-16-de-maio-de-2019-113236358
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33693
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Controladoria-Geral da União
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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