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22-Dec-2020 | Portaria n. 3.043, de 22 de dezembro de 2020 [Alterada] | A presente portaria torna público processo seletivo para o Mestrado Profissional em Administração Pública promovido pela FGV e estabelece critérios de pontuação específica no âmbito da CGU. |
17-Sep-2020 | Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada] | A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União. |
22-Jan-2020 | Decreto n. 10.209, de 22 de janeiro de 2020 | Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal. |
5-Nov-2020 | Portaria n. 2.649, de 5 de novembro de 2020 | Designa os servidores constantes no Anexo Único, no âmbito de suas Unidades, com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. |
14-Feb-2020 | Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. |
31-Aug-2021 | Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
7-Dec-2020 | Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão. |
26-Oct-2021 | Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 | A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona. |
18-Dec-2020 | Decreto n. 10.579, de 18 de dezembro de 2020 | Estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências. |
27-May-2020 | Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] | Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |