Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64624
Title: Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado]
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
metadata.dc.subject.keyword: Cargo em comissão
Função de confiança
Issue Date: 27-May-2020
metadata.dc.date.started: 28-May-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107
metadata.dc.description.additionalinformation: Este ato teve o art. 2º e o Anexo II revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Decretos - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Decreto_10376_2020.pdf2.45 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.