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Title: Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
metadata.dc.subject.keyword: Cargo em comissão
Função de confiança
Issue Date: 7-Dec-2020
metadata.dc.date.started: 8-Dec-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106
metadata.dc.description.additionalinformation: Ficam revogados: I - os itens 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 9.681, de 2019; e II - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 10.376, de 27 de maio de 2020
Clique nos links disponíveis no campo "Publicações Relacionadas" caso deseje acessar os decretos que sofreram revogações
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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