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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67072| Title: | Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Instrução Normativa revoga a Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019. Ver link no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| Issue Date: | 26-Oct-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 27-Oct-2021 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 203, de 27 de outubro de 2021, seção 1, p. 144 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1-de-26-de-outubro-de-2021-355125835 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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