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5-Jul-2013 | Instrução Normativa n. 5, de 19 de julho de 2013 | Altera o disposto na Instrução Normativanº 12, de 1 de novembro de 2011. O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO, no exercício dacompetência prevista nos artigos 4º, I, e 10 do Decreto nº 5.480, de30 de junho de 2005, bem como pelos artigos 15, I, e 25 do AnexoI do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 |
16-May-2019 | Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada] | Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017. |
17-Jul-2015 | Portaria n. 1.915, de 27 de julho de 2015 [revogada] | Institui o Cadastro de Presidentes, Membros, Assistentes Técnicos e Peritos para Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
28-Feb-2019 | Portaria n. 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 | Institui Segunda Versão do Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública. |
26-Nov-2019 | Portaria n. 3.761, de 26 de novembro de 2019 | Altera o art. 1º da Portaria nº 1.196, de 23 de maio de 2017. |
23-Dec-2019 | Portaria n. 4.097, de 23 de dezembro de 2019 [retificada] | Orienta a adoção de juízo de admissibilidade nos casos de suposta irregularidade em assunção de obrigações emergentes, excepcionais e sem cobertura contratual no âmbito do Poder Executivo Federal. |
7-Apr-2015 | Instrução Normativa n. 01, de 7 de abril de 2015 | Estabelece metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere o art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. |
28-Nov-2019 | Portaria n. 3.759, de 28 de novembro de 2019 | Altera o art. 1º da Portaria nº 1.043, de 24 julho de 2007. |
20-Dec-2019 | Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada] | Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. |
20-Dec-2019 | Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada] | Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. |
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