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Title: Portaria n. 1.915, de 27 de julho de 2015 [revogada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
metadata.dc.subject.keyword: Comissão Processante
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Issue Date: 17-Jul-2015
metadata.dc.date.started: 28-Jul-2015
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 142, Seção 1, p. 71
Abstract: Institui o Cadastro de Presidentes, Membros, Assistentes Técnicos e Peritos para Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33645
metadata.dc.description.additionalinformation: Revogada pela Portaria n. 3.178, de 26 de novembro de 2018
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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