1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Feb-2020Portaria n. 535, de 21 de fevereiro de 2020Tornar público o resultado do sorteio que selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500.000 habitantes, exceto capitais, nos quais será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos – 7º Ciclo, conforme previsto na Portaria nº 492, de 14 de fevereiro de 2020.
6-Jun-2023Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
26-Jul-2019Portaria n. 2.458, de 26 de julho de 2019 [Revogada]Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
26-Oct-2021Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
7-Jun-2023Portaria Normativa n. 83, de 7 de junho de 2023Institui o programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - PRISMA.
12-Jul-2023Ato n. 1, de 12 de julho de 2023Institui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.
24-Mar-2022Portaria Normativa n. 6, de 24 de março de 2022Institui o "Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação Social para as ações de Governo Aberto", no âmbito da Controladoria-Geral da União.
27-Nov-2020Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020 [revogada]A presente portaria designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA).
9-Aug-2019Portaria Conjunta n. 4, de 9 de agosto de 2019Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Controladoria-Geral da União e dispõe sobre a participação da Advocacia-Geral da União.
23-Jun-2021Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União.