Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021

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Title:	Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição
Issue Date:	23-Jun-2021
metadata.dc.date.started:	24-Jun-2021
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
Abstract:	Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União.
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6074
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12695
metadata.dc.description.additionalinformation:	Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Correição

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