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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67770| Title: | Portaria Normativa n. 6, de 24 de março de 2022 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Institui o "Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação Social para as ações de Governo Aberto", no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Ficam revogadas a Portaria nº 528, de 11 de abril de 2008, e a Portaria nº 277, de 7 de fevereiro de 2013 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Issue Date: | 24-Mar-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 25-Mar-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 58, de 25 de março de 2022, seção 1, pgs. 211 e 212 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-6-de-24-de-marco-de-2022-388636325 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14111 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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