1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-May-2024Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada]Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul.
6-Jun-2023Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023 [Alterada]Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
13-Aug-2024Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024Esta Portaria Altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.
17-Oct-2023Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023Esta Portaria aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União, para o período de 2023 a 2025.
16-Aug-2024Portaria n. 2.684, de 16 de agosto de 2024Fica remanejada a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, Assistente da Secretaria-Executiva para a Diretoria de Gestão Corporativa.
21-Aug-2024Portaria Normativa n. 155, de 21 de agosto de 2024Esta Portaria Normativa dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º e agosto de 2013, de competência privativa da Controladoria Geral da União, com a pessoa jurídica que admita a sua responsabilidade pela prática de atos lesivos investigados.
30-Aug-2024Portaria Normativa n. 164, de 30 de agosto de 2024Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União.
3-Oct-2023Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
9-May-2023Portaria Normativa n. 75, de 9 de maio de 2023Institui o uso do Sistema Banco de Sanções e disciplina o fornecimento de informações para os cadastros administrados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
30-Sep-2024Portaria Normativa n. 176, de 30 de setembro de 2024Esta Portaria aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527.