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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92867| Title: | Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de planejamento, avaliação e monitoramento ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: segurança pública |
| Issue Date: | 6-May-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 6-May-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 06/05/2024, seção 1, página 5 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19064 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18836 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Auditoria Interna |
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