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Conjunto de itens:
| Data do documento | Título | Resumo |
|---|---|---|
| 20-Ago-2024 | Portaria n. 2.727, 21 de agosto de 2024. | A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência à servidora MARIA ELENI DA COSTA MELO. |
| 23-Ago-2024 | Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024 | Estabelece as competências acerca do Comitê Gestor do Sistema ePAD no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG) |
| 9-Set-2024 | Portaria Normativa n. 163, de 9 de setembro de 2024 | Estabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 19-Set-2024 | Portaria Normativa n. 173, de 19 de setembro de 2024 | Esta Portaria Normativa estabelece as diretrizes e os padrões para a gestão da plataforma de Business Intelligence - BI no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 3-Out-2023 | Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União. |
| 3-Out-2024 | Portaria n. 3.149, 3 de outubro de 2024 | A Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DUARTE DE LIMA JUNIOR |
| 11-Out-2022 | Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada] | Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
| 31-Dez-2020 | Portaria n. 3.108, de 31 de dezembro de 2020 [Revogada] | Altera a Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor |
| 9-Mar-2021 | Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
| 9-Mar-2021 | Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
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