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Resultado 1561-1570 de 1708.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
20-Ago-2024Portaria n. 2.727, 21 de agosto de 2024.A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência à servidora MARIA ELENI DA COSTA MELO.
23-Ago-2024Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024Estabelece as competências acerca do Comitê Gestor do Sistema ePAD no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG)
9-Set-2024Portaria Normativa n. 163, de 9 de setembro de 2024Estabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
19-Set-2024Portaria Normativa n. 173, de 19 de setembro de 2024Esta Portaria Normativa estabelece as diretrizes e os padrões para a gestão da plataforma de Business Intelligence - BI no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
3-Out-2023Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
3-Out-2024Portaria n. 3.149, 3 de outubro de 2024A Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DUARTE DE LIMA JUNIOR
11-Out-2022Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada]Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
31-Dez-2020Portaria n. 3.108, de 31 de dezembro de 2020 [Revogada]Altera a Portaria n. 1.182, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade correcional no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo federal - SisCor
9-Mar-2021Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
9-Mar-2021Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.