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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68802| Title: | Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022 [Alterada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso ao Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 Este documento foi alterado pela Portaria Normativa n. 54, de 14 de fevereiro de 2023, disponibilizada no campo "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) ASSUNTO::Correição::Integridade |
| Issue Date: | 11-Oct-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 14-Oct-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 143. De 14/10/2022 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16225 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Correição |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_Normativa_27_2022.pdf | 434.65 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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