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Title: Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [alterada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)
Issue Date: 9-Mar-2021
metadata.dc.date.started: 10-Mar-2021
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União
Abstract: Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67501
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617
metadata.dc.description.additionalinformation: Ficam revogadas: Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU nº 1, de 24 de junho de 2014; Portaria nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015; Portaria nº 50.252, de 15 de dezembro de 2015; Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018; Instrução Normativa nº 15, de 19 de novembro de 2018; Instrução Normativa nº 12, de 2 de agosto de 2019; e Portaria CGU nº 2.859, de 3 de dezembro de 2020
Esta portaria foi alterada pela Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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