Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 28-Aug-2017 | Portaria n. 593, de 28 de agosto de 2017 | Delega competência ao Diretor Disciplinar. Revoga as alíneas "c" e "e" do inciso II da Portaria n. 2.590/REITORIA, de 26 de setembro de 1997. Revoga a Portaria n. 143/REITORIA, de 6 de junho de 2006. |
| 22-Jun-2017 | Portaria n. 311, de 22 de junho de 2017 | Institui, em caráter temporário, o Comitê de Juízo de Admissibilidade, suas competências, atribuições e dá outras providências. |
| 11-Jul-2017 | Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017 | Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Secretário de Organização Institucional para a prática dos atos de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências. |
| 20-Nov-2017 | Portaria n. 60, de 20 de novembro de 2017 | Regulamenta as atividades de correição no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República. Da Supervisão. Da Visita Técnica. Da Inspeção Gerencial. Da Inspeção Ordinária. Da Investigação Preliminar. Da Sindicância Investigativa. Da Sindicância Patrimonial. Do Termo de Ajustamento de Conduta. Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância Acusatória. Do Processo Administrativo de Responsabilização |
| 21-Aug-2017 | Portaria n. 67, de 21 de agosto de 2017 | Estabelece a política de uso do Sistema CGU-PJ, a ser utilizada para a Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). |
| 22-Jun-2017 | Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017 | Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente. |
| 27-Sep-2017 | Portaria n. 232, de 27 de setembro de 2019 | Delega competência ao Colegiado de Julgamento Disciplinar dos Hospitais Universitários Federais filiados à Ebserh e da Sede para aplicar a penalidade de rescisão contratual por justa causa. |