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9-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n.1267679, de 09 de dezembro de 2019O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Pernambuco.
11-Feb-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
5-Aug-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 05 agosto de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Pernambuco, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
11-May-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de maio de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no Estado do Paraná, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
31-Mar-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 31 de março de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Goiás, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
31-Mar-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 31 de março de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Tocantins, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
19-Feb-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 19 de fevereiro de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Alagoas, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
16-Feb-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de fevereiro de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Rondônia, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
16-Feb-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 16 de fevereiro de 2016Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Espírito Santo, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
4-Feb-2016Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de fevereiro de 2016Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR), visando a ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.