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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73652| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| metadata.dc.location: | Espírito Santo (ES) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) |
| Issue Date: | 20-Oct-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 25-Oct-2022 |
| metadata.dc.date.finished: | 19-Oct-2027 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial de Contas (TCE-ES) n. 2216, de 25 de outubro de 2022 [Atos da Presidência, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica] |
| metadata.dc.relation.references: | https://diario.tcees.tc.br/edicao/2022/10/25/atos-presidencia/convenios-acordos-cooperacao-tecnica/noticia/37480 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16448 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| ACT_CGU_TCE_1920246_2022.pdf | 942.72 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Publicação_Diário_Oficial_de_Contas_TCE-ESACT_CGU_TCE_1920246_2022.pdf | 91.44 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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