Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73652
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Espírito Santo (ES)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
Issue Date: 20-Oct-2022
metadata.dc.date.started: 25-Oct-2022
metadata.dc.date.finished: 19-Oct-2027
metadata.dc.source: Diário Oficial de Contas (TCE-ES) n. 2216, de 25 de outubro de 2022 [Atos da Presidência, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica]
metadata.dc.relation.references: https://diario.tcees.tc.br/edicao/2022/10/25/atos-presidencia/convenios-acordos-cooperacao-tecnica/noticia/37480
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16448
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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