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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76630| Title: | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte |
| metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais |
| Issue Date: | 10-Apr-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 3-May-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, página 164 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2653 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16940 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Termo_extinção_ACT_20_2003.pdf | 62.88 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
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