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Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando à promoção da transparência e da ética pública, ao fomento do controle social e ao fortalecimento da gestão pública .
metadata.dc.location: São Paulo (SP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: Cooperação
Prevenção
Transparência
Ética Pública
Issue Date: 27-Jan-2022
metadata.dc.date.started: 31-Jan-2022
metadata.dc.date.finished: 31-Jan-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16293
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas no Estado de São Paulo (TCE/SP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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