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Outros Órgãos/Entidades Federais 108  Página de inicio de la colección

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5-feb-2026Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades conjuntas visando aprimorar os procedimentos de tratamentos de dados de acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
18-dic-2025Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 18 de dezembro de 2025O Acordo de Cooperação Técnicca tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os partícipes, visando estabelecer formas de colaboração, com finalidade de ampliar as ações de articulação de proteção do patrimônio público, defesa da probidade administrativa, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, bem como a promoção de transparência da gestão na Administração Pública, por meio da atuaçã o conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras ações conjuntas de integração e inte rcâmbio que promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas. O objeto será executado em promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas.
16-dic-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 16 de dezembro de 2025Constitui objeto de acordo entre a CGU e o CNMP, que tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, para a proteção do patrimônio público, a adoção de práticas de integridade, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados.
15-dic-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria - Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS.
12-dic-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a intensificação do compartilhamento de informações entre os partícipes e de capacitações para a Atividade de Inteligência, a ser executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
24-sep-2025Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 24 de setembro de 2025Estabelecer as condições para o compartilhamento, entre os Participantes, de dados relativos às entidades detentoras de outorga para executar serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas modalidades comercial, educativa e comunitária, visando fortalecer a integridade dos processos de radiodifusão, conforme consignado na recomendação 2.1, do Relatório de Avaliação da CGU, exercício de 2022, sobre o processo de outorga de radiodifusão da Secretaria de Radiodifusão (SERAD)
11-jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
2-jun-2025Portaria n. 1.724, de 2 de junho de 2025Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
2-jun-2025Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
25-abr-2025Acordo de Cooperação Técnica CGU/AGU/MPF, de 25 de abril de 2025Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal, a fim de estabelecer os procedimentos para operacionalização da cooperação interinstitucional em matéria de combate à corrupção, especificamente em relação aos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846/2013
17-abr-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025Esse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de estabelecer parceria para intercâmbio de informações, desenvolvimento de ações conjuntas e fortalecimento da fiscalização e controle da gestão pública.
5-feb-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à aplicação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) nos respectivos campos de competência institucional.
16-dic-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de dezembro de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o COAF para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a práticas e métodos voltados à análise e ao intercâmbio de dados, informações e conhecimentos, e à capacitação e colaboração mútuas.
21-oct-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de outubro de 2024Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública (Rede de Desenvolvimento), cujo objeto é a criação de um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da administração estatal, por meio da promoção da coordenação administrativa, da inovação dos processos e do aperfeiçoamento da gestão.
16-oct-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 16 de outubro de 2024Captação da percepção dos gestores do Poder Executivo Federal acerca da atuação da Controladoria-Geral da União - CGU como unidade de auditoria interna do Poder Executivo Federal, por meio de pesquisas e/ou outros instrumentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
29-jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 29 de julho de 2024Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para os fins que especifica.
19-abr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo,gás natural, seus derivados e biocombustíveis.
21-mar-2024Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU]Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.
1-mar-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado da Paraíba
30-ene-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
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