Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95278| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção. |
| metadata.dc.location: | Rio de Janeiro (RJ) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Issue Date: | 11-Jul-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 21-Jul-2025 |
| metadata.dc.date.finished: | 11-Jul-2030 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 11/07/2025, seção 3, página 51 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21285 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ACT _CGU-MPRJ_n. 14_2025.pdf | 279.1 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato de ACT_ 14_2025.pdf | 234.14 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Plano_de_Trabalho_ACT_14_2025.pdf | 273.05 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.