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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96317| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria - Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS. |
| metadata.dc.location: | Rio de Janeiro (RJ) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida |
| Issue Date: | 15-Dec-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 29-Dec-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 29/12/2025, seção 3, página 155 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22373 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ACT_24_2025_CGU_IFRJ.pdf | 2.96 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_ACT_24_2025.pdf | 3.36 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Plano de Trabalho_ACT_24_2025.pdf | 1.58 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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