1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Jan-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de recursos financeiros mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos recursos públicos dos diversos Programas de Governo, bem como definir as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira, com a finalidade de permitir a CGU o exercício de sua função.
19-Aug-2021Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019Trata-se de termo aditivo para prorrogação do TED CGU-UFG nº 24/2019 firmado entre a CGU e o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG).
2-Aug-2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SEGES-ME Nº 135/2021Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Controladoria-Geral da União, para evolução da ferramenta Alice e integração de serviços e informações com o interconexão dos resultados no Comprasnet 4.0 para uso dos gestores
24-Jun-2021Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690]Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021."
29-Apr-2021Memorando de Entendimento s/n, de 29 de abril de 2021O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar na concepção, aplicação, análise de dados agregados e divulgação de resultado de versão brasileira da pesquisa intitulada de Avaliação do Quadro de Responsabilidade do Setor Público (Public Sector Accountability Framework Assessment), a ser desenvolvida no âmbito de um processo de aprimoramento da mensuração de incidência da corrupção no país.
14-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021Acordo de cooperação técnica, que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e a Controladoria-geral da União, para adesão à Rede +Brasil
9-Apr-2021Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021.
25-Jun-2021Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.
16-Nov-2021Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Termo Aditivo ao TED CGU nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando acrescentar o valor de R$ 8.600,00 ao montante inicialmente registrado para custear o referido TED, bem como prorrogar sua vigência até 31 de maio de 2022.
30-Aug-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.