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Title: Memorando de Entendimento s/n, de 29 de abril de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)
metadata.dc.type: Memorando de Entendimento
Abstract: O memorando de entendimento tem por objetivo cooperar na concepção, aplicação, análise de dados agregados e divulgação de resultado de versão brasileira da pesquisa intitulada de Avaliação do Quadro de Responsabilidade do Setor Público (Public Sector Accountability Framework Assessment), a ser desenvolvida no âmbito de um processo de aprimoramento da mensuração de incidência da corrupção no país.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 29-Apr-2021
metadata.dc.date.started: 3-May-2021
metadata.dc.date.finished: 29-Apr-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 81, de 3 de maio de 2021, seção 3
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/21947
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12222
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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