Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66504
Title: Termo Aditivo [Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
metadata.dc.type: Outros
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
OCDE
Issue Date: 24-Jun-2021
metadata.dc.date.started: 29-Jun-2021
metadata.dc.date.finished: 31-Dec-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 120, de 29/6/2021, seção 3, p. 176
Abstract: Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021."
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12898
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66504
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar o Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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