Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66343
Title: Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: REDE MAIS
Issue Date: 25-Jun-2021
metadata.dc.date.started: 29-Jun-2021
metadata.dc.date.finished: 29-Jun-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 120, de 29 de junho de 2021, seção 3, p. 126
Abstract: O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12714
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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