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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de cooperação técnica, que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e a Controladoria-geral da União, para adesão à Rede +Brasil
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO (DG)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: desenvolvimento e gestão
metadata.dc.subject.keyword: Rede+Brasil
Issue Date: 14-Apr-2021
metadata.dc.date.started: 15-Apr-2021
metadata.dc.date.finished: 14-Apr-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 70, de 15 de abril de 2021, seção 3, p. 30
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12221
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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