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18-Oct-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023 | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos, visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade. |
17-Nov-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 61, de 17 de novembro de 2023 | O ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o MDIC, como objetivo de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos. |
17-Nov-2023 | Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023 | Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo |
4-Dec-2023 | Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023 | Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes Coelho da Silva; e Lidiênio Lima de Menezes. |
12-Dec-2023 | Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001 | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10. |
20-Oct-2023 | Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023 | Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). |
13-Apr-2023 | Termo de Extinção do Acordo de Cooperação n. 009, de 13 de abril de 2023 | O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2005. com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79. inciso II e § 1°, ambos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sexta do instrumento original, tendo em vista entendimento manifestado no Parecer n° 00001/2020/CNCIC/CGU/AGU , no qual a Advocacia Geral da União - AGU concluiu pela impossibilidade, como regra, de Acordo de Cooperação Técnica por prazo indeterminado. |
13-Apr-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 13 de abril de 2023 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a liberação do acesso a base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA, para consulta dos servidores da Controladoria Regional da União no Estado Do Maranhão, devidamente credenciados, a ser executado no Estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
10-Apr-2023 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte |
1-Feb-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC. |