Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

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Title:	Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT)
metadata.dc.subject.keyword:	Programa de Formação Continuada em Ouvidoria
Issue Date:	12-Dec-2023
metadata.dc.date.started:	12-Dec-2023
metadata.dc.date.finished:	24-Dec-2024
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 12/12/2023, seção 3, página 1 - Edição Extra A
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15459
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18145
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Acordo de Cooperação Oneroso

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