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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
metadata.dc.location: Acre (AC)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 1-Feb-2023
metadata.dc.date.started: 9-Mar-2023
metadata.dc.date.finished: 1-Feb-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, seção 3, página 128
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15613
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17005
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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