Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41495
Título: | Portaria n. 4, de 15 de setembro de 2009 |
Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
Palavras-chave: | Jornada de trabalho Saúde |
Data do documento: | 15-Set-2009 |
Data de publicação: | 16-Set-2009 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 177, de 16 de setembro de 2009, seção 1, p. 97 |
Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6976 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5908 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Portaria_Normativa_04_2009.pdf | 38.29 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
publicacao_portaria_4_2009.pdf | 53.22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.