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Portarias Normativas - Gestão Interna 178  Collection home page

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30-Sep-2025Despacho n. 3772879, de 30 de setembro de 2025O despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
29-Sep-2025Portaria n. 228, de 29 de setembro de 2025Esta Portaria Normativa aprova diretrizes para a elaboração, assinatura, acompanhamento e monitoramento de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação no âmbito da Controladoria-Geral da União.
28-Sep-2025Portaria n. 2.989, de 28 de setembro de 2025Esta Portaria aprova o Manual do Processo Acompanhamento dos Atos e Fatos Contábeis e seus anexos.
9-Sep-2025Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
9-Sep-2025Portaria n. 3.032, de 9 setembro de 2025A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
20-Aug-2025Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais agentes públicos em exercício no órgão.
12-Aug-2025Portaria Normativa n. 213, de 12 de agosto de 2025Portaria Normativa que Institui o Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
5-Aug-2025Portaria n. 2.605, de 5 de agosto de 2025Designa os servidores com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e dá outras providências.
4-Jul-2025Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
23-May-2025Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
20-May-2025Portaria n. 1.581, de 20 de maio de 2025Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
30-Apr-2025Portaria n. 1.332, de 30 de abril de 2025.Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
23-Apr-2025Portaria n. 1.258, de 23 de abril de 2025Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
17-Apr-2025Portaria n. 1.243, de 23 de abril de 2025 [Revogada]Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
28-Mar-2025Portaria Normativa SE/CGU n. 202, de 28 de março de 2025Institui o Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional e disciplina a sua utilização no âmbito da Controladoria-Geral da União.
28-Feb-2025Portaria n. 561, de 28 de fevereiro de 2025Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACILENE ALMEIDA MATTOS.
14-Feb-2025Portaria Normativa SE/CGU n. 198, de 14 de fevereiro de 2025Esta Portaria institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
10-Feb-2025Portaria n. 444, de 10 de fevereiro de 2025Esta Portaria designa RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
31-Dec-2024Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
9-Dec-2024Portaria Normativa n. 186, de 9 de dezembro de 2024Estabelece o procedimento para pactuação do termo de ajustamento de gestão, de que trata o art. 11 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
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