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Portarias Normativas - Gestão Interna 185  

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10-feb-2026Portaria n. 426, de 10 de fevereiro de 2026Esta Poraria autoriza o afastamento do país do o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Working Group on Bribery (WGB) da OCDE 2026, que ocorrerá de 16 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.
6-feb-2026Portaria Normativa n. 246, de 6 de fevereiro de 2026Esta Portaria Normativa institui a Estratégia da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2026.
8-dic-2025Portaria Normativa n. 235, de 8 de dezembro de 2025Esta portaria aprova o Código de Conduta Ética da Controladoria-Geral da União.
4-dic-2025Portaria n. 3.976, de 4 de dezembro de 2025Esta Portaria autoriza o afastamento do País dos servidores Fábio Felix Cunha da Silva, Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, e Heloisa Vieira Curvello,Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto, da Secretaria Nacional deTransparência e Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 dedezembro de 2025, com ônus limitado, para participar da missão técnica à República de Cuba, no âmbitodo Projeto BRA/13/008.
4-dic-2025Portaria n. 3.975, de 4 de dezembro de 2025Autoriza a participação da servidora Anjuli Tostes Faria Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 de dezembro de 2025, com ônus limitado, da missão técnica à República de Cuba, no âmbito do Projeto BRA/13/008.
24-ott-2025Portaria n. 3.546, de 24 de outubro de 2025Autoriza o afastamento do país para participação do servidor MARCELO DE BRITO VIDAL, Diretor de Governo Aberto e Transparência, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no "The 2025 Sydney Meeting of the OECD Working Party of Senior Digital Government Officials (E-Leaders) and its Expert Group on Open Government Data", bem como no "Government and Industry side event")'', a ser realizado na Cidade de Sydney/Austrália, no período de 03 a 06 de novembro de 2025
30-set-2025Despacho n. 3772879, de 30 de setembro de 2025O despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
29-set-2025Portaria n. 228, de 29 de setembro de 2025Esta Portaria Normativa aprova diretrizes para a elaboração, assinatura, acompanhamento e monitoramento de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação no âmbito da Controladoria-Geral da União.
28-set-2025Portaria n. 2.989, de 28 de setembro de 2025Esta Portaria aprova o Manual do Processo Acompanhamento dos Atos e Fatos Contábeis e seus anexos.
9-set-2025Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
9-set-2025Portaria n. 3.032, de 9 setembro de 2025A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
20-ago-2025Portaria Normativa CGU n. 222, de 20 de agosto de 2025A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais agentes públicos em exercício no órgão.
12-ago-2025Portaria Normativa n. 213, de 12 de agosto de 2025Portaria Normativa que Institui o Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
5-ago-2025Portaria n. 2.605, de 5 de agosto de 2025Designa os servidores com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e dá outras providências.
4-lug-2025Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
23-mag-2025Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
20-mag-2025Portaria n. 1.581, de 20 de maio de 2025Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
30-apr-2025Portaria n. 1.332, de 30 de abril de 2025.Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
23-apr-2025Portaria n. 1.258, de 23 de abril de 2025Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
17-apr-2025Portaria n. 1.243, de 23 de abril de 2025 [Revogada]Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
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