Portarias Normativas - Gestão Interna 140  Collection home page

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25-Apr-2024Portaria n. 1.166, 25 de abril de 2024A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO.
24-Apr-2024Portaria n. 1154, 24 de abril de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA MELLO.
24-Apr-2024Portaria n. 1.157, de abril de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO CAETANO.
22-Apr-2024Portaria n. 1.141, de 14 de junho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ÂNGELA GOMES.
2-Apr-2024Portaria n. 911, de 2 de abril de 2024Resolve autorizar o afastamento integral, com afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, em exercício na Diretoria de Governo Aberto e Transparência, no período de 16/09/2024 a 16/09/2027, com ônus limitado, para participar do curso PHD.
25-Mar-2024Portaria n. 832, de 25 de março de 2024A aposentadoria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO DA MOTTA AGUIAR.
18-Mar-2024Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021.
14-Mar-2024Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
8-Mar-2024Portaria n. 709, de 8 de março de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024.
22-Feb-2024Portaria n. 547, 22 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão do Abono de Permanência ao servidor MANOEL ADELINO DE MEDEIROS FILHO, a contar de 30 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
16-Feb-2024Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
6-Feb-2024Portaria n. 370, 06 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALTAMIR BATISTA, a contar de 21 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória,
26-Jan-2024Portaria n. 241, de 26 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MARCOS DE MESQUITA FILHO, a contar de 25 de setembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
25-Jan-2024Portaria n. 224, de 25 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA.
18-Jan-2024Portaria n. 199, de 18 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS.
8-Jan-2024Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023.
22-Dec-2023Portaria n. 4.175, 22 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VARCIOLINO DE SOUSA DIAS.
22-Dec-2023Portaria n. 4.162, 22 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO SEABRA MONTEIRO LÁZARO.
12-Dec-2023Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
12-Dec-2023Portaria Normativa n. 110, de 12 de dezembro de 2023Aprova o Manual de Solicitação de Orçamento no e-Aud, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
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