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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41495
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-21T22:06:52Z | - |
dc.date.available | 2019-08-21T22:06:52Z | - |
dc.date.issued | 2009-09-15 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5908 | - |
dc.description.abstract | Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 177, de 16 de setembro de 2009, seção 1, p. 97 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 4, de 15 de setembro de 2009 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Jornada de trabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Saúde | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6976 | pt_BR |
dc.date.started | 2009-09-16 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_Normativa_04_2009.pdf | 38.29 kB | Adobe PDF | View/Open | |
publicacao_portaria_4_2009.pdf | 53.22 kB | Adobe PDF | View/Open |
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