Portaria n. 4, de 15 de setembro de 2009

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

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Titre:	Portaria n. 4, de 15 de setembro de 2009
Auteur(s):	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.type:	Portaria
Résumé:	Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword:	Jornada de trabalho Saúde
Date de publication:	15-sep-2009
metadata.dc.date.started:	16-sep-2009
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 177, de 16 de setembro de 2009, seção 1, p. 97
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6976
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5908
metadata.dc.rights.holder:	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Portarias Normativas - Gestão Interna

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