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25-Sep-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo SEI N. 00190.102474/2020-57). |
5-Nov-2020 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo. |
22-Jul-2021 | Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 | O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
23-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos. |
27-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020 | O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
6-Jan-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de janeiro de 2013 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir par a prevenção e o combate à corrupção para a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
20-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 20 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
25-Jun-2019 | Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] | Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância. |
13-Jan-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 13 de janeiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Ceará, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
17-Nov-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município de Cuiabá, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |