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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64099| Title: | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo. |
| metadata.dc.location: | Mato Grosso (MT) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acordo de cooperação MPC-MT |
| Issue Date: | 5-Nov-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 10-Nov-2020 |
| metadata.dc.date.finished: | 20-Dec-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2020, seção 3, p. 138 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2575 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10555 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| SEI_CGU - 1707487 - Acordos Não Onerosos - Termo Aditivo.pdf | 216.25 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Publicação Extrato DOU.pdf | 430.14 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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