Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66683
Title: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Amazonas (AM)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais
Issue Date: 22-Jul-2021
metadata.dc.date.started: 27-Jul-2021
metadata.dc.date.finished: 22-Jul-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 140, de 27 de julho de 2021, seção 3, p. 155
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2670
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13090
metadata.dc.description.additionalinformation: O Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003, pode ser acessado pelo link disponível em Publicação(ões) relacionada(s)
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Amazonas. (MPAM)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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