1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Aug-2023Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
21-Sep-2023Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre a Comissão Nacional de Supervisão da República Popular da China e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do BrasilAcordo para ações efetivas para combater a corrupção transnacional e melhorar o conjunto de regras na governança global anticorrupção, por meio de uma cooperação mutuamente benéfica, baseada em consulta ampla e contribuição conjunta.
27-Sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
2-Aug-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 02 de agosto de 2023Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e o BNDES, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência
28-Jul-2023Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de promoção da integridade, de prevenção e combate à corrupção
10-Nov-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 10 de novembro de 2023Constitui objeto deste ACT a instituição de mecanismos para colaboração e aperfeiçoamento nos fluxos de trabalho que envolvam matéria de interesse comum e ao compartilhamento de informações, bases de dados e conhecimentos, além da capacitação mútua de agentes, com vistas a promover uma atuação integrada.
9-Oct-2023Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/ALTem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento do controle social e da governança na gestão pública, a prevenção e o combate à corrupção.
24-Oct-2023Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIPO Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação.
24-Oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
17-Nov-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo