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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77660| Title: | Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à informação, promovendo o desenvolvimento de projetos e ações de cooperação. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) |
| metadata.dc.subject.classification: | Acesso à Informação |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Transparência Pública |
| Issue Date: | 24-Oct-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 16-Nov-2023 |
| metadata.dc.date.finished: | 24-Oct-2027 |
| metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18003 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Internacionais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Acordo_de_Cooperacao_CGU_e_ANTAIP.pdf | 5.53 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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