1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Mar-2021Resolução n. 01, de 19 de março de 2021A presente resolução é direcionada aos gestores públicos dos governos Estadual e Municipal paranaense relacionada à aquisição de vacina contra Covid-19, quando tratada diretamente com fornecedores. A resolução observa rigorosa cautela no processo de compra por meio de recomendações de quatorze instituições federais e estaduais que compõem a rede de controle.
23-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004
20-Sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e base de dados entre os partícipes.
30-Dec-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das ações a cargo do Ministério da Saúde, entre outras atividades.
10-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 10 de outubro de 2022Acordo de cooperação entra a CGU e o TCE/PB, visando ampliar a articulação, a integridade e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da integridade e da transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
2-Jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
21-Oct-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2007.
27-Sep-2022Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), visando promover entre os partícipes cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias.
18-May-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a União, por meio da Controladoria-Geral da União, para o intercâmbio de dados e tecnologias no âmbito do Sistema Malha Fina - FNDE.
14-Sep-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 14 de setembro de 2020Tem o objetivo de institucionalizar parceria na execução de rotinas, unificação de esforços e compartilhamento de dados, tendentes ao estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre os órgãos participes para possibilitar o intercâmbio de informações e dados,a integração de ações de interesses recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Paraná, para se obter informações cadastrais das empresas registradas e acessadas pelo sistema de registro (SIARCO) e/ou pelo sistema de integração (SigFacil), para instrução de processos e procedimentos administrativos, e de medidas preparatórias a ações de competência dos órgãos signatários.