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Title: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das ações a cargo do Ministério da Saúde, entre outras atividades.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde
metadata.dc.subject.keyword: Auditabilidade
Issue Date: 30-Dec-2021
metadata.dc.date.started: 31-Dec-2021
metadata.dc.date.finished: 31-Dec-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 3, p. 168
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9369
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13838
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)
Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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